Última atualização: outubro de 2026
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o SubViral Studio ("Plataforma"), operado por Marca Tecnologia Virtual Ltda. ("Empresa"), você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.
A Plataforma oferece ferramentas online para geração, edição e animação de legendas em vídeos, incluindo transcrição por inteligência artificial e exportação de arquivos processados no próprio navegador do usuário.
A Empresa pode alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, buscando avisar previamente sempre que possível.
Você é responsável pela veracidade dos dados informados, pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. É vedado compartilhar a conta ou utilizá-la de forma automatizada sem autorização.
O uso de recursos pagos da Plataforma funciona exclusivamente por meio da compra antecipada de créditos (modelo pré-pago). Não há assinatura nem cobrança recorrente.
A geração de legendas por inteligência artificial custa 1 (um) crédito por segundo de áudio transcrito, debitado no momento da geração. A exportação de vídeo que utiliza apenas legendas importadas pelo usuário (.SRT ou .VTT) custa 1 (um) crédito por exportação concluída, independentemente da duração ou do formato de saída; o crédito é debitado após o processamento e antes da liberação do arquivo. A importação de legendas e o download de arquivos de legenda são gratuitos. Exportações que utilizam legendas geradas pela IA da Plataforma não têm cobrança adicional. Exportações canceladas ou com falha no processamento não consomem o crédito de exportação.
Os créditos adquiridos possuem validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data da compra. Após esse prazo, os créditos não utilizados expiram automaticamente, sem direito a reembolso ou conversão.
Créditos gratuitos diários, quando oferecidos, não são cumulativos e podem ser alterados ou extintos a critério da Empresa.
Créditos são pessoais, intransferíveis e não podem ser convertidos em dinheiro. Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias para créditos não utilizados.
Todo vídeo, áudio, texto ou material enviado, editado ou gerado na Plataforma é de exclusiva responsabilidade do usuário que o produziu ou enviou.
A Empresa não possui qualquer responsabilidade sobre o conteúdo dos vídeos enviados ou gerados pelos usuários, incluindo sua legalidade, veracidade, direitos autorais, direitos de imagem ou eventuais danos a terceiros.
O usuário declara possuir todos os direitos e autorizações necessários sobre o conteúdo utilizado e se compromete a indenizar a Empresa por quaisquer reclamações decorrentes dele.
É proibido utilizar a Plataforma para conteúdo ilegal, discriminatório, violento, que viole direitos de terceiros ou que envolva menores de forma imprópria.
Projetos salvos na nuvem ficam disponíveis por até 7 dias e são excluídos automaticamente após esse prazo. Recomendamos manter cópias dos seus arquivos.
A Empresa pode bloquear temporariamente ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Em caso de banimento por violação, créditos remanescentes podem ser cancelados.
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". A Empresa não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros e não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos decorrentes do uso. A transcrição por IA pode conter imprecisões, cabendo ao usuário revisá-la.
Os dados pessoais são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), apenas para prestação do serviço, processamento de pagamentos e suporte.
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; o uso continuado após a publicação implica aceitação. Fica eleito o foro da comarca da sede da Empresa, com renúncia a qualquer outro, ressalvados os direitos do consumidor.